Você conhece a legislação e as autoridades de direitos digitais da América Latina?
O Idec está construindo pontes entres as comunidades de direitos digitais e defesa dos consumidores a partir de um atlas jurídico.
Mapeamento de autoridades, legislações, guias e normas infralegais
Mapeamos as legislações e as autoridades de direitos digitais da América Latina.
Saiba mais sobre os temas do mapa
Embora os temas relacionados à proteção de dados sejam de importância vital para os cidadãos, a comunidade de defesa do consumidor pouco atua na área, não havendo também atuação conjunta com a comunidade de direitos digitais.
Essa defasagem abriu uma lacuna que permitiu o avanço de serviços públicos e privados que violam o direito à proteção de dados dos consumidores, fenômeno que tem se intensificado devido à digitalização das relações de consumo e que pressiona por maior diálogo entre estas comunidades.
Clique nos temas para saber mais sobre cada um.
PROTEÇÃO DE DADOS
É algo que envolve a proteção da intimidade e a previsão de que os dados pessoais que geramos devem ser tratados adequadamente.
Direito das Telecomunicações
O setor de telecomunicações lida com um enorme volume de dados pessoais de consumidores e está sujeito a uma série de regulações.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Dados pessoais são atraentes para o mercado, e a conexão entre defesa do consumidor e proteção de dados é ainda mais forte na era digital.
Direito concorrencial
A relação da proteção de dados com o direito concorrencial está cada vez mais evidente com as novas tendências de concentração.
Conheça casos de violação aos direitos dos consumidores em nossa região
Os casos são exemplos de como alguns dos seus direitos podem estar sendo violados no ambiente digital
Conheça casos de violação aos direitos dos consumidores em nossa região
Os casos são exemplos de como alguns dos seus direitos podem estar sendo violados no ambiente digital
O que é o Construindo Pontes?
Sobre o projeto
O projeto busca a criação de um ambiente de diálogo e articulação entre as comunidades de defesa dos consumidores e de direitos digitais da América Latina com foco na proteção de dados pessoais, por meio de um processo de integração e troca de conhecimento.
DEFESA DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL
O Construindo Pontes se propõe a fortalecer o trabalho de toda a sociedade civil em torno de questões relacionadas à proteção dos dados dos cidadãos, especialmente por sua crescente relevância e centralidade para a garantia dos direitos humanos na era digital.
Expectativas
Espera-se qualificar e expandir a atuação desses segmentos da sociedade civil no plano regulatório e em ações de litigância estratégica, bem como em torno de ações de compartilhamento de conhecimento e comunicação para sensibilização dos consumidores e outros setores em torno do tema da proteção de dados.